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A ELISÃO TRIBUTÁRIA EXISTE AINDA NO BRASIL?

POR Luiz Girotto

  • tributário
31 janeiro, 2018

Várias pessoas vivem o presente pensando no futuro e se esquecendo completamente do passado. Todas as áreas do conhecimento humano têm sofrido esta tendência, criando pro[...]

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A MEDIDA PROVISÓRIA N. 806/2017 E OS IMPACTOS SOBRE OS FUNDOS DE INVESTIMENTOS

POR Luiz Girotto

  • tributário
22 janeiro, 2018

O Brasil atravessa um cenário econômico de crise fiscal. Esse quadro conduz o Governo Federal a aplicar os esforços para amenizar as graves consequências derivadas [...]

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TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E ABONO PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA[...]

POR Luiz Girotto

  • tributário
17 novembro, 2017

A contribuição previdenciária não incide sobre o terço constitucional de férias e o abono de permanência dos servidores públicos. Isso porque essas verbas têm natureza [...]

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Tributação, sustentação da atividade estatal, Mínimo existencial e Dignidade humana

POR Luiz Girotto

  • tributário
02 setembro, 2017

O Direito é uma das formas de nos considerarmos humanos. A frase não é um axioma; ela é real e verdadeira. Nas matrizes do comportamento humano, há um “onto”.

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Dedução na Cofins E PIS da Provisão Para Devedores Duvidosos – PCLD

POR Luiz Girotto

  • tributário
02 setembro, 2017

Inicialmente, mister esclarecer que o presente estudo se refere à dedução, na base de cálculo do PIS e da COFINS, das despesas líquidas das reversões de provisões de PCLD[...]

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Girotto se separa de Velloza Advogados

POR Luiz Girotto

  • tributário
02 setembro, 2017

Em março de 2017 Luiz Girotto, sócio fundador do escritório Velloza&Girotto Advogados decidiu se separar da firma depois de 25 anos de união e abrir seu próprio escritório.[...]

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